Muito se fala por aí em deixar a carteira de trabalho para trás e virar PJ (Pessoa Jurídica), mas poucas pessoas realmente sabem o que muda na rotina de trabalho e na vida financeira quando essa transição é feita.
Com isso, uma dúvida surge e a cada dia aumenta entre os brasileiros empregados: vale mais a pena seguir o modelo trabalhista tradicional ou abrir uma empresa e virar prestador de serviço? Em outras palavras, compensa mais ser CLT ou PJ?
A resposta depende de algumas variáveis como seu perfil profissional, área de atuação, seus objetivos e, principalmente, quanto você ganha. Neste conteúdo, vamos mostrar como levar em consideração cada um desses pontos e abordar o que muda, o que difere os dois regimes (um spoiler: abrir um CNPJ tem sim muitas vantagens).
Para começo de conversa, é importante entender um pouco do cenário atual do Brasil. Mesmo que você ainda não tenha recebido uma proposta para ser PJ, é interessante saber como funciona, pois todos estamos sujeitos às mudanças de um contexto econômico instável.
Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego no Brasil está atualmente em 12,4%, isso significa que 13,1 milhões de pessoas estão sem trabalhar. E tem mais: esse é o maior número dos últimos 7 anos em 13 capitais do país. Por isso, é sempre bom estar preparado e abrir seus horizontes para novas formas de contratação.
A principal diferença entre CLT ou PJ é que no regime CLT você possui uma série de benefícios e carteira assinada, o que é mais seguro e estável, porém você terá um salário líquido menor. No regime PJ você recebe um salário líquido maior, porém deverá pagar por todos os benefícios do seu próprio bolso.
É fundamental compreender que trabalhar como Pessoa Jurídica não é uma decisão apenas sua. Isso significa que você até pode abrir um CNPJ por livre e espontânea vontade, mas quem escolhe o modelo de admissão é a empresa contratante. Isso pode ser uma exigência ou uma opção concedida por ela.
Se você está se perguntando porque contratar prestadores de serviço está ganhando força, a resposta é simples.
A burocracia e os impostos de uma empresa em uma contratação com carteira assinada chegam a custar o dobro do valor do salário do funcionário, por isso, muitas vezes, o seu pagamento é menor quando você é contratado como CLT.
Já em um contrato B2B (business to business, em português, de empresa para empresa), o contratante tem uma redução considerável com tributos, o que reflete diretamente no quanto ele pode pagar. Por isso, como PJ as ofertas podem ser mais atrativas.
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
- Contratação CLT
Podemos afirmar que a forma como a contratação é oficializada, ou seja, o acordo entre quem contrata e quem é contratado, é a diferença inicial entre os dois regimes trabalhistas.
No modelo CLT tradicional, o registro na carteira de trabalho efetiva o vínculo entre empresa e colaborador. Nesse caso você é um empregado com direitos garantidos por lei, mas as mesmas leis também permitem que o empregador tenha meios de controlar seu subordinado.
- Estabilidade e autogerenciamento CLT
Não dá para negar que, de um modo geral, a sociedade brasileira entende estabilidade financeira e carteira assinada como sinônimos. Porém, veremos que não é exatamente assim.
Quando se trata de CLT a sigla já diz tudo: Consolidação das Leis do Trabalho. Todo empregado tem os direitos trabalhistas assegurados por ela. Entre eles estão as férias remuneradas, o 13º salário, FGTS, INSS, seguro desemprego, entre outros. Mas nem tudo são flores, já que alguns desses benefícios são descontados diretamente no seu salário.
- Flexibilidade CLT
Rotina de trabalho inflexível não costuma ser uma realidade para quem é prestador de serviço.
No regime CLT a jornada é prevista por lei (8 horas diárias, 44 semanais), assim como a duração de intervalos e folgas, local de trabalho e descontos no salário caso o empregado não cumpra a carga horário prevista.
- Oportunidades de carreira CLT
Com registro na carteira, você só pode trabalhar em uma empresa e o início e o desligamento são bastante burocráticos. No meio disso, vem o desejo de crescer profissionalmente e a constatação de que alguns lugares possuem ótimos planos de carreira, outros, infelizmente, nem tanto. Assim, seu desenvolvimento pode acabar prejudicado.
- Responsabilidades CLT
Como falamos anteriormente, os direitos assegurados pela CLT são recolhidos diretamente no holerite, e, por isso, o salário nunca será o valor bruto da proposta inicial.
Os famosos descontos servem justamente para cobrir os gastos do governo com as garantias oferecidas ao trabalhador.
- Principais Direitos da CLT:
- Carteira de trabalho assinada pelo empregador
- Férias remuneradas
- Adicional por hora extra
- Licença-maternidade
- Seguro-desemprego em caso de demissão
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
- 13º salário
- Jornada de trabalho de até 44h semanais
PJ (Pessoa Jurídica)
Ao considerar ser PJ, deve passar pela sua cabeça dúvidas como: e minha aposentadoria? Vou pagar menos imposto mesmo? Quem vai pagar por mim?
Isso acontece porque o que a maioria das pessoas sabe sobre o assunto limita-se ao fato de que, ao abrir mão da carteira de trabalho, você não terá mais os direitos trabalhistas garantidos por ela.
Daí, pronto! Virar PJ já não parece mais tão vantajoso… Mas, calma, que não é bem assim. Tudo depende de como é a sua relação com o dinheiro e se você é alguém que sabe que com um bom planejamento financeiro não há o que temer.
- Contratação PJ
Para os PJs, um contrato de prestação de serviço dita as regras de empresa para empresa – sendo possível negociar condições. Aqui você é um prestador de serviço e a regra é clara: no trabalho prestado não pode haver os elementos que caracterizam vínculo empregatício: subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.
- Estabilidade e autogerenciamento PJ
Como PJ você não tem, automaticamente, todos os benefícios de um CLT, mas também não sofre com os descontos que levam embora, em média, ¼ do pagamento.
Aqui é onde entra em cena a importância do planejamento financeiro que falamos acima.
Como prestador de serviço, é possível suprir os direitos garantidos pela CLT, especialmente para evitar ficar sem dinheiro com o término de um contrato, por exemplo. Ganhando mais você pode poupar e investir – dentro das suas possibilidades e alcançar a tão sonhada estabilidade.
Nesse ponto, podemos concluir que o que define se você tem estabilidade não é o seu regime de trabalho, mas sim a forma como você lida com dinheiro. Se você gasta todo seu salário sem pensar no amanhã, não há direito trabalhista que ajude – e se esse é o seu caso, nosso conselho é apostar em uma reeducação financeira.
- Flexibilidade PJ
No modelo PJ só deve ser cumprido o que foi especificado no contrato. Aqui vale ressaltar o quanto é importante estar atento às condições firmadas no documento, já que é ele que define o quão flexível será sua rotina.
Por isso, prestar serviço pode ser uma boa ideia para quem gosta de definir seus próprios horários e escolher o lugar para trabalhar.
fonte: Contabilizei
