Segundo o Projeto de Lei (PL) que traz a alteração, a multa do FGTS será reduzida de 40% para 25%. Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso
Mudança faria parte da nova Reforma Trabalhista encomendada e analisada pelo governo atual. Mais uma possível mudança para ser incluída na nova Reforma Trabalhista está sendo avaliada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que encomendou um estudo para analisar a possibilidade de
Empregadores com débitos de FGTS podem ter descontos e prazo ampliado para pagamento.
CLT: Aprenda a fazer o cálculo do aviso prévio indenizado O aviso prévio indenizado acontece quando um trabalhador de uma empresa é demitido sem justa causa e é desligado de suas atividades imediatamente por decisão da própria organização. Todos sabemos
Liberação do 13º salário do INSS, abono PIS, FGTS e BEm Para enfrentamento da pandemia o Ministério da Economia preparou um plano de ações que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do auxílio emergencial chegava
Muito se fala por aí em deixar a carteira de trabalho para trás e virar PJ (Pessoa Jurídica), mas poucas pessoas realmente sabem o que muda na rotina de trabalho e na vida financeira quando essa transição é feita. Com isso, uma
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento. para que isso diminua e se encontre soluções para o
Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os empregados, impactando, por outro lado, os públicos. Entenda, abaixo, o que foi alterado em
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